Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Autoridades avaliam discurso de Lula

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos